Notícias da Beat

Presidente Bolsonaro sanciona mudança que flexibiliza lei da inelegibilidade

today30 de setembro de 2021 25

Fundo
share close

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, nesta quinta-feira (30), pelo Diário Oficial da União, uma lei que permite que políticos com as contas rejeitadas durante o mandato possam se candidatar.

Segundo a Lei Complementar nº 64/90, podem se candidatar aqueles que foram condenados ao pagamento de multa por contas que estavam irregulares, mas sem danos ao orçamento público.

O texto, que tem origem na Câmara e foi aprovado também no Senado, altera a lei de 1990 que trata dos casos de inelegibilidade.

Atualmente, a Constituição indica que se não houvesse possibilidade de recurso, ficariam inelegíveis por 8 anos candidatos que tivessem as contas rejeitadas.

Bolsonaro decidiu não vetar nenhum trecho do texto aprovado no Congresso, segundo o comunicado que foi enviado pela Secretaria-Geral da Presidência.

Na avaliação do executivo, “a sanção presidencial assegura evitar que a punição excepcional e grave de inelegibilidade seja imposta de forma desarrazoada e atentatória aos direitos políticos fundamentais, sem descuidar, no entanto, da proteção à moralidade, à probidade administrativa e da garantia da normalidade e legitimidade das eleições”, diz o comunicado.

Fonte: CNN Brasil

Written by: Rádio Beat FM

Rate it

Post anterior

Lançamentos da Beat

Coldplay lança duas versões da música “My Universe”, uma acústica e uma remix

O Coldplay liberou duas novas versões do single “My Universe”, parceria da banda com o grupo pop coreano, BTS. A faixa ganhou uma versão acústica, e também uma versão remix, as duas versões já estão disponíveis nas plataformas digitais. A música “My Universe”, que você já curte na programação da MIX, vai fazer parte do novo álbum do Coldplay, chamado “Music Of The Spheres”, e que será lançado no dia […]

today29 de setembro de 2021 7

Publicar comentários (0)

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado. Os campos obrigatórios estão marcados com *


PROMOÇÃO DA BEAT
BAIXE O APLICATIVO DA BEAT

BAIXE O APP DA BEAT FM

0%