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Vereador desmente prefeito de São José e garante que nenhum vereador denunciou creches do município

today3 de junho de 2022 264

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Após a divulgação de uma suposta denúncia, publicada pelo prefeito de São José do Vale do Rio Preto, Gilberto Esteves, na última quarta-feira dia 1º, em seu perfil oficial de uma rede social, afirmando que o MP – Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro poderia pedir o “fechamento de escolas no município”, por conta de que a Câmara de vereadores de São José teria encaminhado ao órgão, “um relatório de 11 páginas denunciando a continuidade do PCEM”, que é o Programa de Financiamento Municipal de Medicina; e que, ainda conforme o prefeito, os vereadores teriam alegado ter “recebido do Conselho de Educação, notícias de que a prefeitura não cumpre nem com 50% da necessidade de vagas de creche, e que alguns prédios não atendem aos alunos e professores”, um dos vereadores se pronunciou também via rede social, desmentido as palavras do Chefe do Executivo Municipal.

Diante da enorme repercussão que gerou muitas críticas ao Legislativo Vale-riopretano, o vereador Francisco Bulhões, disse que “infelizmente, preciso vir me manifestar sobre este tema. Em momento algum, eu ou qualquer um dos colegas vereadores fizemos qualquer denúncia a respeito das creches do município. Pelo contrário, lutamos sempre por mais vagas, para que as famílias de São José estejam sempre amparadas. Nós, Sim, tomamos as providências cabíveis em relação ao PCEM (financiamento municipal de medicina), pois estava sendo feito de forma irregular, beneficiando apenas a quem interessava politicamente. FAKE NEWS NÃO!!!”, garantiu o parlamentar.

O prefeito Gilberto Esteves afirmou, ao divulgar a suposta denúncia que, a mesma teria sido “elaborada pelos assessores dos vereadores”, e que “se acatada pelo MP, poderia fechar duas creches do município, deixando mais de 300 crianças em casa aos cuidados das mães”.

A Câmara de Vereadores, em nota, também se pronunciou sobre o assunto.

Confira a nota na íntegra do Legislativo Municipal:

CÂMARA DE VEREADORES
ESCLARECIMENTOS – PROMOVE
Embora nossos entendimentos de que as redes sociais não são o campo propício para a promoção de esclarecimentos com relação a administração pública, que possui gabinetes e serviços de comunicação aptos e habilitados a o fazerem, entretanto, considerando o número de usuários que se pronunciou com relação a uma postagem do Sr. Prefeito em sua rede social, a grande maioria dessas manifestações em que ficou clara o desconhecimento dos fatos, cumpre-nos informar que a Câmara Municipal enviou ao Ministério Público – e só o fez depois do prefeito ter informado que havia sido notificado pelo MP – um relatório detalhado (que não se enquadra, em nenhum momento, como “denúncia” como afirmou o chefe do Executivo), em que informa que o projeto de Lei que trata do crédito educativo para Ensino Superior se encontra arquivado em atenção a solicitação do próprio prefeito; e que o Decreto (documento emitido para regulamentar uma lei existente; inexistente, neste caso, uma vez que ela não chegou a tramitar) expedido de forma arbitrária pelo Executivo teve o seus efeitos anulados através de Decreto Legislativo expedido pela Câmara.
Esses são, tão somente, os itens que se encontram detalhados no ofício encaminhado pela Câmara Municipal ao Judiciário na pessoa da Dra. Ana Luiza Lima Fazza, promotora de Justiça de Tutelas Coletivas, a mesma promotora que em ofício encaminhado ao prefeito pediu de imediato a suspensão do Decreto do Executivo (já suspenso em razão de ato da Câmara, mas que a citada promotora demonstrou não ter ciência, razão pelo qual é dever de ofício do Legislativo informá-la).
No ofício encaminhado ao MP, na página 5 faz-se menção ao Ofício nº 02/22 (parte integrante do processo relativo ao PCEM) expedido pelo Conselho Municipal de Educação, instituição idônea e presidida por servidor público concursado, em que este informa que o município “está descumprindo suas metas primárias em relação a educação”, “que há uma carência de vagas em creches no município de 50%”, e “que alguns imóveis utilizados pelo município não possuem infraestrutura adequada para Educação Infantil, citando dois exemplos”.
Como se pode verificar, em momento algum a Câmara Municipal se manifestou pelo fechamento de creches; pelo contrário, ficou evidenciada a necessidade de abertura de mais vagas objetivando-se chegar a 100% pois… “há uma carência de vagas em creches no município de 50%”…
Esperançosos de que tenhamos promovido os necessários esclarecimentos, colocamo-nos à disposição dos interessados todos os dias, durante o expediente da Casa Legislativa, local ideal e adequado para a disponibilização de informações que integrem processos públicos, com total transparência e imparcialidade, marcas indeléveis desta administração.
Por fim, esclarece que o compromisso e o posicionamento desta Casa sempre foi e sempre será, no sentido de jamais fechar escolas ou creches.
Atenciosamente,
Câmara Municipal de São José do Vale do Rio Preto

Written by: Rádio Beat FM

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